Documento modelo. Os dados entre colchetes estão pendentes de preenchimento e o texto deve ser revisado por um assessor jurídico antes de ser considerado definitivo.
Esta é uma tradução fornecida para referência. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
1. Aceitação dos termos
Estes termos regulam o acesso e o uso do site de SGA Universitario (doravante, «o site»), operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no NIT [NIT] e com domicílio em [DOMICÍLIO], Colômbia (doravante, «a empresa»).
Ao navegar pelo site ou enviar qualquer um de seus formulários, você aceita estes termos. Se não estiver de acordo com eles, pedimos que não utilize o site.
2. Objeto do site
O site tem caráter informativo e comercial: apresenta o sistema de gestão acadêmica SGA Universitario e permite solicitar informações ou uma demonstração. O acesso ao site não concede licença de uso sobre o software, que se rege pelo contrato que, se for o caso, for firmado com cada instituição.
3. Uso adequado
Ao usar o site, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários.
- Não se passar por outras pessoas nem por instituições.
- Não tentar acessar sem autorização sistemas, contas ou dados, nem interferir no funcionamento ou na segurança do site.
- Não usar o site para enviar conteúdo ilícito, publicidade não solicitada ou código malicioso.
4. Propriedade intelectual
Os textos, designs, logotipos, marcas, imagens e código do site são propriedade da empresa ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação colombiana de propriedade intelectual, incluídas a Decisión Andina 351 de 1993 (regime comum de direito de autor da Comunidade Andina) e a Ley 23 de 1982 (lei colombiana de direitos autorais). Não é permitido reproduzi-los, distribuí-los ou modificá-los sem autorização prévia e por escrito.
5. Solicitações de contato e demonstração
O envio de uma solicitação de contato ou de demonstração não constitui uma oferta nem cria obrigação contratual para nenhuma das partes. A empresa poderá atender, agendar ou recusar as solicitações a seu critério.
Os preços, funcionalidades e condições exibidos no site são orientativos e podem mudar sem aviso prévio. As condições aplicáveis serão as que constarem na proposta ou no contrato correspondente.
6. Dados pessoais e cookies
O tratamento dos dados pessoais que você nos fornecer rege-se pela nossa política de privacidade, e o uso de cookies pela nossa política de cookies.
7. Limitação de responsabilidade
A empresa procura manter as informações do site exatas e disponíveis, mas não garante a ausência de erros nem o funcionamento ininterrupto do site. Na medida permitida pela lei, não será responsável pelos danos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de usá-lo.
O site pode conter links para sites de terceiros sobre os quais a empresa não tem controle nem assume responsabilidade.
8. Modificações
A empresa pode modificar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com sua data de última atualização.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pelas leis da República da Colômbia. Qualquer controvérsia será submetida aos juízes competentes de [CIDADE], sem prejuízo dos direitos que a Ley 1480 de 2011 (Estatuto del Consumidor, código colombiano de defesa do consumidor) reconheça quando aplicável.
10. Contato
Para qualquer dúvida sobre estes termos, você pode escrever para [E-MAIL DE CONTATO] ou dirigir-se a [ENDEREÇO].
Última atualização: 30 de outubro de 2026